O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu após evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal a limitação do mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, após ser indicado, o ministro do STF tem mandato vitalício e pode ficar no cargo por mais de 20 anos, dependendo da idade com a qual ele ingresse na Corte.
Segundo Lula, a alternância de poder traz vantagens no exercício do cargo para evitar eventuais abusos dos integrantes da mais alta Corte do país. “Eu acho que tudo nesse País pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira?”, questionou Lula.
“Acho que tem que ter mandato em tudo que é lugar. A vantagem é ter uma alternância de pessoas ocupando o mesmo cargo. Você pode ter um ministro (do STF) por dez anos, você pode ter um (ministro) do TCU (Tribunal de Contas da União) por dez anos, você pode ter por quinze, por cinco... Eu só acho que... se um presidente tem tempo, tem mandato, por que os outros cargos não podem ter mandato?”, defendeu o ex-presidente.
