Apenas 15,5% das cidades brasileiras possuem guarda municipal e, desse total, apenas 16,3% não utilizam arma de fogo. É o que revela estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado hoje (13), com base em dados de 2009.
De acordo com a lei, a prefeitura é que decide se a guarda municipal usará ou não armas. No Rio de Janeiro, está estabelcido que guardas municipais não podem usar armamentos letais.
A existência das guardas municipais nas cidades está ligada ao tamanho da população: existe guarda municipal em 87,5% dos municípios com mais de 500 mil habitantes; essa força policial está presente em apenas 2% daqueles com menos de 5.000 habitantes.
Ainda de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE -- que submeteu questionários a 5.565 prefeituras de todo o país --, entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, a taxa de guarda municipal chega a 54,3%. Nas cidades com população inferior a 5.000 habitantes, porém, o índice é de 8%.
Não há guarda municipal no Estado do Acre. Já o Rio de Janeiro é o Estado com o maior índice de municípios que dispõem do serviço: 73,9%.
