O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu, no final da tarde de sábado, um habeas-corpus para libertar da prisão o prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcanti (PMDB).
Mesmo atrás da grades, ele foi empossado no cargo na sexta-feira, sob determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com escolta policial, e depois retornou a Maceió.
O prefeito Jean Cordeiro teve mandato cassado pelo TRE por compra de votos. Por isso, assumiu Cavalcanti, segundo colocado na eleição. Mas ele é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do líder comunitário e suplente de vereador José Geraldo Renovado Cerqueira, assassinado na porta de casa em outubro de 2007.
Ele também foi preso em 2004, acusado de fraudar licitação para compra de merenda escolar a responde a uma ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, por desvios quando era prefeito de Matriz de Camaragibe, vizinha a São Luiz, no litoral norte alagoano.
A liminar foi concedida pelo desembargador Pedro Augusto de Mendonça. Segundo o advogado de Cavalcanti, José Fragoso, a 17ª Vara Criminal da capital, responsável pela prisão, não tinha fundamento nem competência para decidir pela prisão.
O prefeito estava preso no Quartel Geral do Corpo de Bombeiros, no Trapiche da Barra, na capital. Ele seguiu para São Luiz do Quitunde. "Isso é intriga da oposição. Não cometi crime nenhum", disse o chefe do Executivo, antes do exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal, na última sexta-feira.
